Descubra agora como a FISPQ ajuda na segurança de produtos químicos e saiba a importância dessa norma.
Um dos principais objetivos da Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ) é fornecer informações detalhadas para as empresas sobre as características de substâncias químicas.
Dessa forma, é tida como essencial para a gestão segura de produtos químicos e para minimizar qualquer risco de acidentes.
Por isso, o documento é de grande valor para a proteção dos trabalhadores que precisam estar em contato com substâncias perigosas no exercício de sua função na empresa.
É por meio desta ficha que os perigos envolvendo um produto químico são informados. Permitindo, assim, uma gestão segura nos processos internos da empresa.
Além de garantir que todas as medidas de prevenção sejam tomadas para evitar a exposição aos riscos presentes.
Quer saber mais sobre o assunto? Continue a leitura e confira todo o material!
O que é FISPQ?
A Ficha de Informação de Segurança para Produtos Químicos (FISPQ) foi criada para normalizar dados sobre a propriedade de compostos químicos e misturas.
O objetivo é oferecer informações necessárias sobre o material em questão, a fim de evitar acidentes, garantindo a segurança das pessoas envolvidas no manuseio, transporte e armazenamento do produto químico.
Conforme o Decreto nº 2657/98 e a Portaria nº 229/11(Ministério do Trabalho e Emprego – MTE), qualquer produto químico classificado como perigoso precisa ter uma FISPQ.
O documento é obrigatório para a comercialização e transporte de qualquer produto químico e sem ele, o item não pode nem sair da fábrica.
Qual a importância para a gestão segura de produtos químicos?
Como a FISPQ engloba todas as informações sobre o produto químico, os dados ali contidos são essenciais para a tomada de ações com o objetivo de preservar a saúde e a segurança dos trabalhadores.
Também são importantes para a melhor adequação do ambiente de armazenamento, dando mais segurança ao local e minimizando os riscos de qualquer incidente.
O documento ainda é útil para a elaboração de laudos que podem servir como base para decisões judiciais.
Desta forma, o preenchimento incorreto das informações pode levar a equívocos nessas decisões e consequentes sanções.
Por que é importante esse informativo sobre segurança de produtos químicos?
A FISPQ serve como base de análise regulamentada pela NR26, uma das medidas para melhorar condições de trabalho em uma indústria.
A norma estabelece regras para sinalizações de informações dentro de uma empresa, com o intuito de prezar pela segurança dos trabalhadores e também pela melhora na produtividade.
Já que isso garante a transmissão de informações de forma mais fácil e compreensiva, diminuindo a possibilidade de erro de interpretação, o que é essencial quando se trata do manuseamento de produtos químicos.
Uma ficha que contenha, de forma informativa, todos os dados de composição, utilização, manuseio, transporte e armazenagem de um produto químico evita diversos tipos de doenças de trabalho e transtornos ao meio ambiente.
A FISPQ pode servir como procedimento de prevenção?
Nas organizações, a FISPQ ajuda no cumprimento das normas de segurança do trabalho.
Isso porque a ficha é uma forma mais prática de esclarecer a maneira correta de lidar com os materiais químicos, protegendo os profissionais que precisam estar em contato com as substâncias perigosas.
Dessa forma, a Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos deve ser interpretada e lida, para evitar acidentes de trabalho e incidentes químicos.
O documento alerta para todos os riscos que envolvem determinado material. Além de abordar os cuidados necessários para se impedir explosões, vazamentos, incêndios, entre outros tipos de ocorrência.
Também serve como base para a elaboração do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), do LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho) e do Laudo de Insalubridade.
A FISPQ atua como procedimento emergencial?
Embora contenha informações que garantem a segurança do ambiente e dos trabalhadores, a Ficha de Informação de Segurança para Produtos Químicos não é a mesma coisa que uma Ficha de Emergência.
Apesar disso, os dois documentos estão relacionados ao potencial de perigo dos produtos.
Por este motivo, é comum considerar que a FISPQ atua como procedimento emergencial, quando na verdade, esse não é seu verdadeiro objetivo.
Em uma ficha de emergência, constam informações do expedidor do produto com a classificação da substância, o relato sobre seus aspectos físicos, o uso de EPIs (Equipamento de Proteção Individual), entre outros dados.
Portanto, em termos de contenção emergencial, a ficha de emergência contém esclarecimentos mais completos sobre formas de ação e como proceder em cada uma das possíveis circunstâncias de risco.
Enquanto uma está relacionada aos cuidados de prevenção e segurança, a outra é mais focada em instruir sobre os comportamentos e atitudes necessários diante de um acidente.
Como elaborar corretamente a FISPQ?
Para elaborar uma FISPQ é imprescindível conhecer as propriedades químicas do produto.
Também é necessário saber informar quais as implicações que o material pode trazer ao meio ambiente e/ou ao ser humano em caso de acidente.
Por isso, o responsável pela elaboração desse documento deve ser um profissional com bastante conhecimento técnico sobre as normas e do produto.
De acordo com a ABNT NBR 14725-4, a FISPQ precisa conter 16 seções, conforme listado abaixo:
- Identificação do produto e da empresa;
- Identificação de perigos;
- Composição e informações sobre os ingredientes;
- Medidas de primeiros socorros;
- Medidas de combate a incêndio;
- Medidas de controle para derramamento ou vazamento;
- Manuseio e armazenamento;
- Controle de exposição e proteção individual;
- Propriedades físico-químicas;
- Estabilidade e reatividade;
- Informações toxicológicas;
- Informações ecológicas;
- Considerações sobre destinação final;
- Informações sobre transporte;
- Regulamentações;
- Outras informações.
Você está cumprindo efetivamente com os requisitos determinados pela NBR 14725 para elaboração da Ficha de Informação de Segurança para Produtos Químicos?
Os responsáveis pelo fornecimento da FISPQ devem prezar pela qualidade e transparência dos dados e informações, garantindo documentos completos, diante do impacto já mencionado.
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