Demitir um funcionário é sempre desagradável, mas muitas vezes é uma ação necessária. Confira aqui qual o custo do desligamento para a empresa e os benefícios que o colaborador tem direito a receber.
A demissão sempre é um tema que gera tensão dentro das empresas. Afinal, dar adeus a um funcionário nunca é uma tarefa fácil, tanto pelo cálculo turnover quanto pela perda de mão de obra, que muitas vezes possui um grande impacto no clima organizacional e nos resultados da companhia, afetando a produtividade e o lucro da organização.
No entanto, é evidente que esse é um procedimento necessário em qualquer tipo de negócio, seja por problemas com o funcionário ou por uma baixa nos lucros.
Sendo assim, é necessário estar preparado e conhecer exatamente o impacto que a demissão causará no cenário econômico da empresa.
Em qualquer uma dessas ocasiões é necessário ter planejamento para garantir o pagamento correto dos valores ao colaborador e para reservar todos os direitos da companhia durante o processo de desligamento e contratação de novos membros para a equipe.
Quais os principais motivos que levam a demissão?
Como comentamos, demitir um funcionário nunca é uma tarefa fácil e principalmente pode ocorrer por diversos motivos.
Afinal, cada trabalhador possui suas demandas que precisam ser atendidas e, da mesma forma, a empresa precisa cumprir com seu papel para manter os colaboradores satisfeitos.
Nesse sentido, é possível destacar alguns motivos que costumam gerar desligamentos dentro das companhias:
- Baixo rendimento do colaborador;
- Problemas com membros da gestão;
- Conflitos entre membros a equipe;
- Perda de clientes, resultando em uma baixa na produção;
- Plano de cargos e salários mal organizado, resultando em colaboradores em cargos menores recebendo remunerações incompatíveis com a função.
Entretanto, é preciso destacar que cada empresa possui seu próprio cenário, sendo assim, se adapta de forma individual aos problemas do mercado.
Portanto, em muitos desses casos a demissão é a última medida adotada pela companhia, buscando outras alternativas menos prejudiciais para a organização e para os funcionários.
Quanto custa demitir um colaborador?
Realizar o desligamento definitivo quase sempre é a última medida adotada pela empresa quando há problemas com o colaborador.
Já que, quase sempre os gestores costumam buscar outras alternativas, como conversas, trocas de setor e até mesmo mudanças de horário, com o objetivo de manter o colaborador em atividade e evitar a demissão e os custos dessa ação.
No entanto, nem sempre é possível evitar esse desligamento. Existem casos extremos, como a demissão por justa causa e também o pedido de demissão por parte do colaborador.
Nesses momentos não há como evitar o desligamento, sendo essencial prosseguir com os passos legais.
Tendo isso em vista, é preciso entender que demitir um colaborador pode ter diferentes custos, de acordo com o tipo de demissão a ser realizada. Acompanhe os principais:
Demissão sem justa causa
Esse caso é quando a empresa, por sua própria conta, decide realizar a demissão do colaborador.
Para o funcionário é o formato mais vantajoso, tendo em vista que ele perde poucos benefícios. Porém, na visão corporativo é o que aumenta mais o problema com turnover, tendo em vista que os gastos com o desligamento são bem maiores.
Por esse motivo é essencial pensar bastante antes de optar pela demissão, buscando por outras alternativas antes de chegar nas vias de fato. Caso não haja mais nenhuma opção, é necessário que a empresa assegure:
- 13º salário: pagamento obrigatório proporcional aos meses que o colaborador prestou seus serviços, independentemente do tempo dentro da companhia.
- Salário: o colaborador deve receber o salário proporcional aos dias trabalhados naquele mês, sem nenhum tipo de desconto. Importante ressaltar que os dias de fechamento da empresa não contam no cálculo, sendo necessário incluir na conta o valor do primeiro dia do mês até o momento da demissão;
- Férias: as férias também são pagas de forma proporcional ao período que o colaborador esteve na empresa. Além desse valor integral, também é necessário pagar mais o ⅓, previsto por lei;
- Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS): em trabalhos no regime CLT a empresa resguarda um valor mensal por funcionário, referente ao seu fundo de garantia. No momento da demissão é possível retirar esse dinheiro guardado até então, acrescido de uma multa de 40% do valor total pago pela empresa. Além disso, a empresa paga mais 10% do valor do FGTS para o Estado, o qual é destinado a tributos.
Demissão por justa causa
Grande parte das empresas nunca chegam a realizar uma demissão por justa causa, tendo em vista que esse é um processo bastante delicado.
Isso porque as ações que permitem esse tipo de desligamento são bastante delicadas, variando de assédio sexual, agressões verbais e físicas, neglicência na realização das demandas e até mesmo embriaguez no trabalho.
Nesse sentido, quando a justa causa é aplicada em uma demissão a empresa precisa pagar apenas:
- O salário proporcional aos dias trabalhados naquele mês;
- Férias proporcionais aos dias trabalhados (e também caso haja férias já vencidas);
- ⅓ do abono salarial padrão.
Quanto aos valores de FGTS, ficam retidos e só podem ser retirados em casos específicos estabelecidos pelo governo, como saque-aniversário ou retiradas para injeção na economia.
Importante destacar que uma empresa, quando adota a demissão por justa causa, deve garantir provas que possam ser apresentadas em futuros processos judiciais por parte do funcionário. Sendo assim, esse também pode ser considerado um gasto nesse tipo de desligamento.
Pedido de demissão
Quando um funcionário pede demissão a empresa acaba tendo poucos gastos com seu desligamento, tendo em vista que a vontade de sair vem da parte do colaborador.
Nesse sentido, existem dois possíveis cenários: quando o trabalhador deseja se desligar na hora e quando ele trabalha por mais 30 dias.
Caso o funcionário realize o aviso prévio é necessário que a empresa pague:
- Férias proporcionais ao período trabalho, acrescidos do ⅓ assegurado por lei;
- 13º salário proporcional aos meses trabalhados;
- Salário sem nenhum desconto correspondente aos últimos dias trabalhados antes do desligamento.
Caso o funcionário não realize o aviso prévio e desligue-se imediatamente da companhia:
- Férias proporcionais ao período trabalho, acrescidos do ⅓ assegurado por lei;
- 13º salário proporcional aos meses trabalhados.
Tendo em vista a ausência de aviso prévio, a companhia realiza um desconto proporcional aos 30 dias.
Em todos os casos citados acima é importante dizer também que, caso o funcionário trabalhe com comissões, todos os valores correspondentes às vendas realizadas enquanto ainda está trabalhando deverão ser pagas.
Outros prêmios e abonos ganhos durante o período de contratação também continuam em vigência e não devem ser descontados.