Com o grande aumento de casos do novo coronavírus no Brasil, o isolamento social foi reforçado com o objetivo de diminuir a propagação da Covid-19.
Porém, os impactos na economia já causam preocupação, principalmente quando falamos de MEI (Microempreendedor Individual).
Uma das opções que estão sendo procuradas por esses profissionais, que podem ser tanto prestadores de serviços para empresas quanto donos de seu próprio negócio, é a procura por empréstimo para MEI.
Essa pode ser uma boa opção para quitar dívidas, já que algumas delas possuem juros muito altos, como cartão de crédito.
No entanto, para manter a economia em movimento e tentar reduzir os problemas causados pela crise, o governo tomou algumas medidas que beneficiam diversas pessoas, inclusive quem é MEI.
As principais medidas são:
- Auxílio emergencial de R$ 600;
- R$ 40 bilhões destinados a empréstimos para PMEs (Pequenas e Médias Empresas);
- R$ 5 bilhões para empréstimos do BNDES para micro, pequenas e médias empresas.
Quer saber mais sobre essas medidas? Continue a leitura e compreenda os principais auxílios para MEI durante a crise!
Como funcionam os auxílios para MEI durante a crise Covid-19
Muitas pessoas já estão sabendo sobre o auxílio de emergência e já fizeram as suas solicitações.
No entanto, algumas pessoas que são MEI não sabem que existem outras medidas que podem se beneficiar nesse momento.
Veja abaixo como cada medida funciona:
Auxílio emergencial de R$600
A medida serve para fazer o pagamento de R$600 reais para trabalhadores informais e MEIs. Esse auxílio tem como principal objetivo beneficiar e auxiliar os trabalhadores que estão mais vulneráveis durante a pandemia de Coronavírus.
A solicitação deve ser feita pelo aplicativo ou site do Auxílio Emergencial e, inicialmente, deve ser pago durante três meses para quem tiver direito a receber o benefício. No entanto, a duração pode ser prorrogada, caso seja necessário.
O auxílio é limitado a duas pessoas da família, ou seja, o valor máximo é de R$1.200 por família. No entanto, existe uma exceção: no caso de mulheres que são mães e chefes de família, poderão receber de forma individual, dois benefícios.
Para ter direito ao auxílio é necessário se encaixar em alguns critérios. Você pode saber quais são todos eles no aplicativo ou site do Auxílio Emergencial.
Liberação de R$ 40 bilhões em empréstimos destinos a PMEs
Essa medida se trata de uma linha de crédito, também emergencial, no valor total de R$ 40 bilhões para PMEs.
Vale ressaltar que para ser considerada uma pequena ou média empresa é necessário que o faturamento anual seja entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões.
A liberação desse empréstimo é exclusivamente para o financiamento de folhas de pagamento, ou seja, para o salário dos funcionários.
Por esse motivo, o valor será repassado diretamente aos empregados e não estará disponível no caixa das empresas.
O valor a ser pago por funcionário é de no máximo dois salários mínimos. Isso significa que as empresas irão conseguir empréstimos com taxas especiais para pagarem o salário de seus funcionários.
É importante deixar claro que, caso a empresa contrate o empréstimo, não poderá demitir os empregados por dois meses.
Os recursos da medida serão disponibilizados pelo Tesouro Nacional e pelos bancos privados. O governo ficará responsável por repassar os recursos aos bancos para que eles ofereçam essa opção às empresas.
A contratação deve ser feita diretamente pelos bancos, com juros de 3,75% ao ano, prazo de carência de 6 meses e com prazo de pagamento de 36 meses.
Liberação de R$ 5 bilhões do BNDES para micro, pequenas e médias empresas
Além da linha de crédito de R$ 40 bilhões para financiar o pagamento dos funcionários, as micro, pequenas e médias empresas também poderão contar com outra opção de empréstimo, nesse caso do BNDES, de até R$ 5 bilhões para ser utilizado em capital de giro.
O capital de giro é destinado tanto para microempresas quanto para as que possuem faturamento anual de até R$ 300 milhões.
O limite de crédito por cliente é de R$ 70 milhões, a carência de pagamento é de até 24 meses e o prazo total para pagamento é de 60 meses.
Esse empréstimo também será oferecido pelas instituições parceiras, sendo elas públicas, privadas ou cooperativas. É possível saber mais informações no site do BNDES.
É importante dizer que essas instituições podem decidir conceder ou não o empréstimo a cada empresa, depois de realizar análise de crédito.
Benefício para MEI além dos auxílios
Além dos auxílios que citamos acima, a Receita Federal decidiu que Pequenas e médias empresas optantes do Simples Nacional e MEIs poderão fazer sua declaração até 30 de julho.
Outra benefício que foi concedido é a prorrogação do prazo de vencimento dos tributos dos MEIs. Todos os impostos que são apurados no Programa Gerador de DAS foram prorrogados por seis meses.
Agora que você, MEI, já sabe quais são as opções que pode recorrer durante o período de crise, organize bem as suas finanças e avalie as opções disponíveis para escolher as que melhor se enquadram em suas necessidades.