Não importa o que sua empresa faz ou em que tipo de setor você está atua, lidar com a concorrência faz parte dos negócios. Criar e proteger a sua marca comercial é um dos aspectos fundamentais da sua presença no mercado.
As marcas são ferramentas de negócios que geram valor comercial e diferenciam seus produtos ou serviços de seus concorrentes, tornando-os únicos e exclusivos.
Por essa razão, vamos mostrar neste artigo o que é, como registrar e o que deve ser considerado na proteção de sua marca.
Vamos começar?
O que é uma marca?
As marcas registradas, assim como patentes, fazem parte dos direitos de propriedade industrial.
A lei brasileira de marcas registradas brasileira descreve:
Marca registrada compreende todos os sinais que podem ser usados para distinguir os produtos ou serviços de uma empresa dos de outras empresas.
Nomes de empresas, nomes de produtos, logotipos e até cores de empresas podem ser protegidos com marcas nominativas, marcas figurativas ou marcas nominativas e figurativas.
Principais elementos de uma marca
Como percepções, as marcas incluem uma infinidade de elementos diferentes. Para o branding, os elementos fundamentais incluem:
- Bússola da marca ;
- Cultura da empresa;
- Nome e slogan;
- Identidade, voz e mensagens;
- Site e Arquitetura da marca.
Quando um empresário deve registrar uma marca?
Assim que símbolos como o logotipo, as cores da empresa ou o nome do conceito se tornarem sinônimos de desempenho da empresa, o empresário deve pensar na proteção e no registro da marca.
As seguintes questões-chave irão ajudá-lo a tomar uma decisão:
- O logotipo e/ou nome da sua empresa pode se tornar um ponto de venda exclusivo em seu setor?
- Você está planejando um desenvolvimento corporativo em nível nacional ou internacional?
- Você está planejando atividades na área de licenciamento e franquia?
- O nome do produto, design, logotipo e cor são parte do conceito e parte integrante da sua empresa?
Se você responder a uma dessas 4 perguntas-chave com “Sim, você deve registrar e proteger a sua marca.
Principais razões e benefícios pelas quais você deve registrar
As marcas diferenciam produtos e serviços dos produtos e serviços da concorrência e destacam a singularidade e exclusividade de sua própria empresa.
O registro de uma marca no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), vale a pena e se torna um ativo para a sua empresa.
Mas existem outros motivos pelos quais vale a pena investir no registro.
Efeito publicitário: ter uma marca significa ter valor de reconhecimento. E aqueles que são reconhecidos mais rapidamente permanecem por mais tempo na mente dos clientes.
Valor da empresa: uma marca não é apenas algo que pode ser bem comercializado. Como tal, pode desenvolver valor monetário real ao longo do tempo.
Exclusividade: quem registra uma marca cria uma posição de exclusividade em termos de imagem. Ou seja, ninguém mais está autorizado a usar a marca de qualquer forma em negócios, ou usar símbolos que possam ser confundidos com ela.
O símbolo: o símbolo “Marca Registrada” é um anúncio para outras empresas e seus clientes que “esta está registrada e protegida”.
Segurança jurídica para o futuro: as marcas registradas estão protegidas por dez anos sob a legislação brasileira e isso pode ser estendido quantas vezes você quiser.
Agora que você já sabe o que é e as razões para registrá-la, vamos esclarecer para você as principais dúvidas em relação a esse processo.
O que é e por que fazer a pesquisa de marca registrada?
A pesquisa da marca ou do nome da empresa é o primeiro passo para um pedido. É verificado se a marca no formulário que deseja registrar já está sendo usada por outra pessoa.
No caso de uma colisão de marca, a mais antiga sempre tem prioridade. Isso significa que se a sua marca mais recente for idêntica ou puder ser confundida com uma mais antiga, o proprietário da anterior pode solicitar o cancelamento da sua.
Portanto, uma pesquisa abrangente de marcas deve ser realizada antes do pedido formal ao INPI.
Em outras palavras, somente depois de realizada a busca por semelhanças, é aconselhável apresentar o pedido ao INPI.
Quando uma marca é semelhante dos concorrentes?
Duas marcas são semelhantes se forem difíceis de distinguir e terem características que podem ser facilmente confundidas. Toda marca precisa de um caráter distinto [requisito essencial para a proteção].
Como funciona o processo de registro?
Uma vez que a papelada tenha sido tratada, o INPI começa a revisar sua inscrição.
O INPI primeiro verifica se os requisitos formais para um pedido de marca registrada estão presentes.
Por exemplo, se a taxa foi paga e se você tem capacidade legal.
Além disso, outros requisitos relacionados ao conteúdo são verificados.
Requisitos que devem ser cumpridos:
- Os requisitos de forma do pedido
- O conteúdo necessário do pedido
- As informações sobre o requerente
- A forma da marca e sua representação deve ser correta.
Nota: Todos esses elementos devem ser declarados nos formulários de registro.
Quanto tempo leva para se diferenciar dos concorrentes?
Após o registro, o INPI verificará seu pedido e o notificará após 12 meses, no máximo, se o pedido foi bem-sucedido.
Entretanto, existem algumas situações que podem tornar o processo mais demorado que o convencional.
Quem pode registrar?
As marcas podem ser registradas tanto por pessoas físicas e jurídicas, como MEIS, EIRELES, ou empresas limitadas.
O nome de uma empresa pode ser registrado como marca?
Sim, é possível e muito comum no mundo corporativo. Isso evita que outras empresas usem nomes iguais ou semelhantes.
O que deve conter um pedido de marca?
Vários documentos devem ser apresentados ao INPI.
Por se tratar de um procedimento estritamente formalizado, o pedido deve ser isento de erros, caso contrário o INPI não fará o registro da marca.
Aqui está uma visão geral rápida dos requisitos mais importantes para te salvar dos concorrentes:
- Informações sobre a identidade do requerente
- A representação da marca
- Informações sobre a lista de produtos ou serviços (classes de marca) para os quais o pedido está sendo apresentado.
Por quanto tempo é válido um pedido de marca?
Uma marca registrada no Brasil é protegida por dez anos. No entanto, a proteção pode ser estendida quantas vezes você quiser após o registro bem-sucedido.
Em que ponto começa a proteção da marca?
A proteção começa no dia do registro e termina no último dia do mês em que termina o período de 10 anos.
Você pode registrar uma marca comercial posteriormente?
O fato de uma marca estar em uso há muito tempo não impede que você registre posteriormente. No entanto, você também deve se certificar de que não exista outras empresas usando seus símbolos.
Quais os custos para registrar e se proteger dos concorrentes?
Como pessoa física ou MEI, Microempresa [ME] ou ainda Empresa de Pequeno Porte [EPP] terá que recolher uma taxa no valor de R$ 142 para protocolar o pedido.
Se o pedido for aprovado, será solicitado uma nova taxa no valor de R$ 298 correspondente ao primeiro decênio do registro.
O valor da taxa para demais empresas [que não se encaixam como MEI, ME ou EPP] pagam o valor de R$ 355. E o valor para o primeiro decênio será de RS 745.
No entanto, caso você opte por serviços de assessoria para protocolar a sua, será preciso contabilizar os honorários.
Considerações Finais
Para obter o máximo benefício da marca, ela deve ser amplamente protegida.
As marcas, além da função de identificação e origem, antes de tudo, tem uma função de qualidade e garantia. Por fim, ela dá ao consumidor uma certa ideia de valor que leva à fidelização do produto.
Texto: Juridoc